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Obras no Estádio Montanha dos Vinhedos ameaçadas

Justiça condenou prefeitura a devolver recursos investidos no estádio

  1. Publicado em 23/11/2017
Obras no Estádio Montanha dos Vinhedos ameaçadas

O município de Bento Gonçalves poderá ser obrigado a devolver ao governo federal os recursos disponibilizados pelo Ministério do Esporte para as melhorias do espaço físico do Parque Esportivo Montanha dos Vinhedos, que seria utilizado na Copa do Mundo de 2014. A decisão veio após o Ministério Público alegar irregularidades no contrato.

O procurador-geral de Bento Gonçalves, Sidgrei Spassini, apesar da decisão, afirmou que vai recorrer assim que o município for intimado e, mesmo com a definição tomada nesta quinta-feira, 16, pela 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves, que determina a rescisão do contrato e a devolução da verba devidamente corrigida, ele garante que as obras serão concluídas. 

De acordo com o procurador-geral, o município ainda não foi intimado oficialmente da decisão, mas assim que for, a prefeitura ingressará com recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “As obras continuarão, em vista que estão em fase final. Cabe lembrarmos que ano passado a decisão do TRF-4 tivemos autorizada a retomada das obras”, explicou Sidgrei, que participou da sustentação oral onde foi revertido a liminar que suspendia as obras. 

Foto: Kévin Sganzerla

O convênio com o ministério dos Esportes, assinado em dezembro de 2012, previa a liberação de um total de R$ 1.983.518,78 para melhorias do espaço físico do estádio, mas, desde lá, o Ministério Público alegou que diversas exigências contratuais não teriam sido cumpridas pelo município. 

Caso não seja revertida a decisão, o município, de fato, terá que devolver o recurso, afirmado por Sidgrei como “legalmente liberado pela União Federal”, aos cofres do governo, podendo trazer inúmeros prejuízos, principalmente ao Clube Esportivo de Bento Gonçalves, que busca o acesso à elite do futebol gaúcho e que, por conta das obras, poderá não conseguir cumprir as exigências para obter o Plano de Prevenção de Incêndio (PPCI) para receber jogos em 2018. 

Praticamente todas as obras de melhorias previstas no estádio já foram iniciadas, como as reformas nos vestiários, que estão quase finalizadas; rebaixamento das casamatas; acessibilidade; pavimentação na parte exterior e inferior, que está praticamente pronta; elevador, que já foi concluída a construção do fosso para a sua implantação; mudança da sede da administração do clube para a arquibancada geral; ampliação do espaço da academia que ocorrerá após a mudança do local onde fica a administração do clube; e os camarotes, que ainda não foram iniciados.

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